| Minas Gerais e União unificam seus sistemas de cadastro ambiental |
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Acordo institui a criação de um sistema integrado dos cadastros federal e estadual de atividades que utilizam recursos ambientais
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Minas Gerais e o Governo Federal firmaram, em março, um acordo de cooperação técnica que prevê a unificação do cadastro de atividades que utilizam recursos ambientais no Estado. Com o acordo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o IBAMA se comprometem a instituir um sistema integrado dos cadastros federal e estadual de atividades que utilizam recursos ambientais e informações sobre extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da fauna e da flora e das atividades potencialmente perigosas ao meio ambiente. O acordo também prevê a realização de operações conjuntas de controle e fiscalização dessas atividades, com base nas informações compartilhadas e na capacitação de profissionais.
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Publicado em: Maio/2010
Fonte: ABAL - Associação Brasileira do Alumínio
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