No último dia 25 de setembro, representante da Comissão de Meio Ambiente da ABAL participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas, no âmbito da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para a revisão da Resolução sobre Padrões para Emissões Atmosféricas de Fontes Fixas em operação.

Estiveram presentes mais de 50 técnicos, sendo a maioria representante dos setores produtivos, tais como: Petróleo e Gás (Petrobras), Siderurgia (IBS, CSN, VALE e MITTAL), Cimento (Votorantim, Itambé, Camargo Corrêa), Vidro, Fertilizantes (Fósfertil e Coperbras), ABIQUIM, o Laboratório de Análise TASQA, Órgãos Ambientais (CETESB/SP, FEMA/MG, IBAMA, MMA, Ministério da Saúde) e ONG (VIDAGUA).

Os limites são fixados por poluentes e por tipologia de fonte, tais como: Alumínio, Caldeira a Bagaço de Cana, Refinarias de Petróleo, Fundição de Chumbo, Siderurgia e Fertilizantes, Vidro, Turbina a gás, Cimento, Caldeiras a Gás, Celulose e Papel, Caldeira à Cavaco de Madeira e Caldeiras a Óleo. 

A seguir, o plano de trabalho para a elaboração da resolução:

• Todo o trabalho técnico e discussões serão desenvolvidos nos subgrupos, que serão apresentados e discutidos em plenário, para aceitação e aprovação técnica;

• O setor  empresarial deverá providenciar relatório sucinto, basicamente de dados, sobre as amostragens efetuadas nas fontes existentes, a abrangência das fontes monitoradas, os valores obtidos e uma análise estatística dos mesmos;

• Para os valores de padrões das fontes já existentes, o ponto de partida das discussões será com base nos limites de emissão já estabelecidos para as fontes novas. Podendo ser utilizados valores distintos, desde que fortemente embasados;

• Haverá necessidade de estabelecimento de prazos,  para atingir esses limites estabelecidos para as fontes existentes. Cada tipologia, em principio, será considerada isoladamente, não havendo necessidade de estabelecimento de prazo único para fontes distintas. A documentação para o estabelecimento desses prazos deve ser bastante consistente;

• Foi levantada a questão das diferenças entre setores industriais e regiões do país, não sendo possível estabelecer prazos padrões para todas as fontes alcançarem os limites a serem estabelecidos

• O setor do alumínio provavelmente será coordenado por São Paulo – CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

A próxima reunião está prevista para início de novembro. Para mais esclarecimentos, entre em contato com Valéria B. Lima, da ABAL, pelo e-mail valerialima@abal.org.br